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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2012 - 16:00
Ingresso franqueado em jogos de futebol não gera direito adquirido
Câmara negou pedido feito por um associado do Parque Gigante, o qual pretendia ter reconhecido seu
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2023 - 15:49
Política de privacidade do Threads viola a LGPD, avalia especialista
Nova rede social da gigante Meta está na mira da ANPD porque descumpre como os dados devem ser tratados conforme previsto na legislação.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 19:40
Acidente em via pública gera multa a município
Pedestre caiu em buraco gigante coberto por folhas secas e papelão. Indenização por danos morais e materiais será de R$ 20 mil
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2023 - 15:50
Jovem é cobrado por dívida com Avon sem nunca ter assinado contrato
Empresa sucessora da gigante de cosméticos alegava que ele havia firmado parceria de revendedor
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 12:42
Empresa de logística ganha causa contra a Nestlé e indenização de R$ 3 milhões
Sentença da juíza Andréia Florêncio Berto destaca atitude gananciosa e abusiva da gigante
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 12:11
Google é condenado a pagar honorários à IURD devido à exibição de vídeos no You Tube
A Igreja Universal do Reino de Deus teria ajuizado agravo de instrumento contra a gigante da web em
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Apoiadores Publicado em 28 de Setembro de 2020 - 11:30
Vínculo empregatício de corretores e ilegitimidade dos auditores fiscais
Decisão anula multa milionária de gigante do ramo imobiliário. A ação questionava não só a
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 16:10
Por que estamos indignados?
O Brasil, depois de 513 anos, se tornou um gigante (7ª economia do mundo), com pés de barro: para
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 16:05
Apelação cível. Indenização por danos morais e materiais. Falta de sinalização.
Queda de motociclista provocada por buraco em via pública.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 17:15
Google começa a banir anúncios pornográficos das suas buscas
Iniciativa não afeta o resultado das pesquisas dos usuários, mas as propagandas que são exibidas junto a elas
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 15:30
França celebra primeiro casamento gay
Nova lei sobre casamento de homossexuais gera ferozes debates no país
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 16:15
TJ isenta responsabilidade de município
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de uma moradora contra o município de Contagem.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Maio de 2011 - 14:16
Responsabilidade civil. Preliminar de intempestividade do recurso rejeitada.
Ação declaratória cumulada com pedido de indenização por dano moral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 13:18
Evento presencial em Porto Alegre/RS
Trata-se do OAB Digital Summit: https://oabdigitalsummit.com.br
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 15:04
Google Street View rende 1º processo no Brasil
Engenheiro que aparece próximo a um telefone público em Belo Horizonte aparentemente vomitando acusa Google de causar-lhe danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 17:19
Google processa governo dos EUA por ser excluída de licitação
Empresa alega ter ficado fora de concorrência para prestação de serviços porque órgão teria exigido utilização de software específico
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 16:06
Google poderá pagar por acesso de notícias
O Google elaborou uma proposta para sistema de pagamentos por acesso a notícias na internet
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2006 - 12:20
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2005 - 13:50
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Abril de 2021 - 10:40
Compositores no mundo cada dia mais lutando por seus direitos!
Compositores cada dia mais pedem maiores repasses das gigantes digitais!